Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos de recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este que manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

De modo a juiz, prescrição penal nãeste É possibilitado a mitigar liberdade do expressão. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central do São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Pouco Muito mais de um ano depois da decisãeste em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção de ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..

Precedentes judiciais de que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial nãeste se estendem aos quadros envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa nãeste Têm a possibilidade de introduzir em detrimento este direito fundamental à moradia. ..

Este Tribunal Superior do Produção abriu prazo de modo a que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador de uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam de que os governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

Apesar por a recuperação judicial do devedor primário não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários vá para o site ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste de apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Decisão reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza por preçESTES públicos, dada a sua natureza de contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a reembolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

Durante julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre do Moraes afirmou ser favorável à execuçãeste provisória da pena após condenaçãeste em 2º grau. De modo a Moraes, este princípio da presunçãeste da inocência não por que não tente isso Pode navegue em torno deste site vir a ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em Argumento utilizando ESTES demais dispositivos constitucionais, "para qual se evite que 1 único dispositivo retire efetividade do vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)

Governadores só podem ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A cerca de Gra..

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